Autor: Redação - Plantão Sergipe

Por Gladston Marques, advogado especialista em Direito Imobiliário O crescimento do mercado imobiliário e do turismo na faixa costeira de Sergipe, especialmente em regiões como a Orla de Atalaia, Aruana e Barra dos Coqueiros, tem intensificado um debate que já chegou aos tribunais: os condomínios residenciais podem proibir a locação por temporada realizada por meio […]

A História de Anita Matos e a Conta de Água que Custou R$ 5 Mil… Para a Concessionária! Anita Matos sempre pagou suas contas em dia. Água, luz, telefone, tudinho certinho, sem atraso. Até que um dia, ao receber o boleto da concessionária de águas, levou um susto: o valor estava astronômico, muito acima do […]

Justiça decide que você ainda pode receber todos os seus direitos Imagine a seguinte situação: você trabalha meses a fio, mas o patrão se recusa a assinar sua carteira de trabalho e não deposita um único centavo do seu FGTS. Sem aguentar mais essa situação de total desrespeito, você pede demissão para sair daquele emprego […]

Quem acaba de ter um filho ou adotar uma criança sabe que o tempo voa e as despesas não esperam. No meio de fraldas, noites em claro e consultas médicas, a última coisa que uma mãe ou um pai precisa é enfrentar a famosa e angustiante fila de espera do INSS para receber o salário-maternidade. […]

Imagine você, no auge do verão, com a casa cheia de familiares e amigos, e a água simplesmente para de cair das torneiras. Não por um dia, mas por um período prolongado. Foi exatamente o que aconteceu com um condomínio em Bombinhas, no litoral catarinense, durante a temporada de 2022. Sem água e sem previsão […]

A Justiça manda refazer a perícia. Você confiaria em um diagnóstico se dois médicos dessem respostas completamente opostas sobre a mesma doença? Pois foi exatamente isso que aconteceu em um processo trabalhista que chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a decisão tem tudo a ver com a sua vida. O caso […]

A resposta pode te surpreender. Você já deve ter ouvido falar que o imóvel onde você mora não pode ser tomado por dívida, certo? Essa proteção existe mesmo! Chama-se bem de família e está na Lei 8.009/90. A ideia é simples: garantir que ninguém perca sua moradia por causa de contas que não conseguiu pagar. […]

STJ bate o martelo e dá poder total aos vizinhos, entenda o que mudou” Você já se sentiu um estranho no próprio prédio? Aquele vai e vem de malas, rostos desconhecidos no elevador e a sensação de que o seu sossego virou um balcão de negócios. Se você mora em condomínio ou aluga seu imóvel […]

A conveniência de ter um mercado a poucos passos do elevador é um caminho sem volta. O modelo de Mercado da confiança transformou o dia a dia dos prédios, mas essa facilidade exige uma base jurídica sólida. Afinal, para que o conforto não vire dor de cabeça, as regras precisam ser claras. De quem é […]

A Lei nº 15.390/2026 marca um avanço fundamental na saúde pública brasileira. Ao atualizar a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990), ela institucionaliza a ajuda de custo para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Na prática, isso garante que a distância geográfica não seja mais um obstáculo para quem precisa de cuidados especializados. O que a […]