Categoria: TMatos e Associados

Imagine um porteiro, zelador ou recepcionista que chega ao trabalho todos os dias sob pressão constante, cobranças excessivas e conflitos frequentes. Durante muito tempo, situações como essas eram tratadas apenas como problemas de gestão. Agora, elas passaram a fazer parte das preocupações da legislação trabalhista. A mudança veio com a Portaria TEM nº 1.419/2024, publicada […]

Por que seu único imóvel continua protegido da penhora. Imagine que você finalmente realizou o sonho da casa própria. Você fez o financiamento do imóvel, mas, na hora de passar a escritura para o seu nome, as taxas de cartório e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficaram muito caros. Sem dinheiro vivo […]

Justiça decide que você ainda pode receber todos os seus direitos Imagine a seguinte situação: você trabalha meses a fio, mas o patrão se recusa a assinar sua carteira de trabalho e não deposita um único centavo do seu FGTS. Sem aguentar mais essa situação de total desrespeito, você pede demissão para sair daquele emprego […]

Quem acaba de ter um filho ou adotar uma criança sabe que o tempo voa e as despesas não esperam. No meio de fraldas, noites em claro e consultas médicas, a última coisa que uma mãe ou um pai precisa é enfrentar a famosa e angustiante fila de espera do INSS para receber o salário-maternidade. […]

Imagine você, no auge do verão, com a casa cheia de familiares e amigos, e a água simplesmente para de cair das torneiras. Não por um dia, mas por um período prolongado. Foi exatamente o que aconteceu com um condomínio em Bombinhas, no litoral catarinense, durante a temporada de 2022. Sem água e sem previsão […]

A Justiça manda refazer a perícia. Você confiaria em um diagnóstico se dois médicos dessem respostas completamente opostas sobre a mesma doença? Pois foi exatamente isso que aconteceu em um processo trabalhista que chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a decisão tem tudo a ver com a sua vida. O caso […]

A resposta pode te surpreender. Você já deve ter ouvido falar que o imóvel onde você mora não pode ser tomado por dívida, certo? Essa proteção existe mesmo! Chama-se bem de família e está na Lei 8.009/90. A ideia é simples: garantir que ninguém perca sua moradia por causa de contas que não conseguiu pagar. […]

STJ bate o martelo e dá poder total aos vizinhos, entenda o que mudou” Você já se sentiu um estranho no próprio prédio? Aquele vai e vem de malas, rostos desconhecidos no elevador e a sensação de que o seu sossego virou um balcão de negócios. Se você mora em condomínio ou aluga seu imóvel […]

A conveniência de ter um mercado a poucos passos do elevador é um caminho sem volta. O modelo de Mercado da confiança transformou o dia a dia dos prédios, mas essa facilidade exige uma base jurídica sólida. Afinal, para que o conforto não vire dor de cabeça, as regras precisam ser claras. De quem é […]

A Lei nº 15.390/2026 marca um avanço fundamental na saúde pública brasileira. Ao atualizar a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990), ela institucionaliza a ajuda de custo para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Na prática, isso garante que a distância geográfica não seja mais um obstáculo para quem precisa de cuidados especializados. O que a […]

Quem tem um “filho de quatro patas” sabe: eles não são apenas animais de estimação, são parte da nossa história. Eles têm lugar cativo no sofá, rotina de passeios e um espaço gigante no coração. Mas o que acontece quando o casal decide seguir caminhos diferentes? Com quem fica o Totó ou a Luna? Para […]

Imagine que você está no meio do expediente, recebe um lembrete sobre um exame preventivo de câncer e pode faltar ao trabalho sem perder o salário. Parece sonho?Pois é exatamente isso que uma nova lei garante agora para milhões de brasileiros. Todo ano, câncer de mama, colo do útero, próstata e até o papilomavírus (HPV) […]

Imagine a seguinte situação: você está caminhando quando alguém o aborda para entregar um panfleto sobre um clube aquático. O material destaca: “piscina para associados”, “sorteio mensal de prêmios” e outras vantagens. O valor mensal é atrativo, cabe no seu bolso e permite incluir esposa, filhos e netos. Diante da proposta, você decide assinar o […]

Por Anita Danielle Introdução Você já sentiu que, ao enfrentar uma grande empresa, você é o lado mais fraco? É exatamente para equilibrar esse jogo que existe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Mais do que um livrinho no balcão das lojas, o CDC é uma das leis mais avançadas do Brasil. […]

Aparecida Matos recebeu uma ligação na sexta-feira antes do feriadão. Do outro lado, uma mãe: “Comprei passagem pra viajar com minha filha amanhã cedo. O pai tá ignorando minhas mensagens. Ele precisa autorizar?” Aparecida já sabia onde isso costuma dar errado: a pessoa compra tudo, organiza mala, e só depois descobre que, em alguns casos, […]

No domingo de Carnaval, Aparecida Matos recebeu uma mensagem que já começava com pressão: “Doutora, ele tá aqui na porta dizendo que vai levar as crianças pro bloco agora. E falou que se eu não deixar, vai ‘resolver do jeito dele’”. Aparecida pediu que a pessoa respirasse e olhasse o que existia: decisão judicial, acordo, […]

Lucas Matos foi chamado por um amigo depois de uma situação típica de Carnaval: “Meu celular sumiu no bloco. Tenho certeza que foi aquele cara ali”. O amigo estava nervoso, apontando para um folião que passava correndo. A cena que vem depois é sempre perigosa. Um grupo decide “fazer justiça” na hora: empurra, segura pelo […]

Por Marcos Antonio Ribeiro Rita Ao longo da vida, tomamos decisões financeiras importantes. Comprar a casa própria, por exemplo, é um marco. Mas e na hora de vender? Se você é casado, saiba que uma simples assinatura pode ser a diferença entre um negócio válido e um grande problema futuro. Hoje, vamos desvendar um termo […]

Lucas Matos estava saindo de um bloco quando viu a confusão começar do nada. Um grupo de foliões, rindo, começou a espirrar spray de espuma no rosto de quem passava. Até que um deles exagerou: jogou direto nos olhos de um rapaz que nem estava na brincadeira. O rapaz gritou, levou a mão ao rosto […]

Vagner Matos recebeu uma ligação rápida: “Vagner, postei uma foto no bloco e agora falaram que posso perder meu benefício. Isso existe?” A pessoa recebia benefício por incapacidade e tinha medo de que “curtir a vida” virasse prova contra ela. Vagner respondeu com calma: viver não é crime. Mas Previdência é sensível a contradições. Ele […]