Decisão beneficia também esposa do ministro e empresa da família, após diálogo político entre Trump e Lula
O governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, excluiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, da lista de sancionados com base na Lei Magnitsky. A medida encerra a punição imposta em julho, quando o então secretário de Estado, Marco Rubio, acusou o magistrado de cometer “graves abusos de direitos humanos”.
A revogação alcança ainda Viviane Barci, esposa de Moraes, e a Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família. As sanções congelavam eventuais bens nos EUA e restringiam transações financeiras em dólar, afetando inclusive cartões de crédito internacionais.
À época, um banco brasileiro chegou a bloquear um cartão de bandeira americana do ministro, oferecendo a ele uma opção nacional para evitar transtornos no uso cotidiano.
Conversa entre Lula e Trump precedeu decisão
A revisão das sanções acontece logo após uma articulação diplomática entre Washington e Brasília. No dia 2 de dezembro, Lula conversou com Trump sobre o tema, e a reversão da medida ocorreu dias depois.
Especialistas destacam que o uso da Lei Magnitsky contra uma autoridade brasileira havia sido inédito. O dispositivo é geralmente aplicado a representantes de governos acusados de violações sistemáticas de direitos humanos, como no caso venezuelano.
- Trump remove Moraes da lista de sancionados dos EUA
- Sanções bloqueavam bens e restringiam operações financeiras
- Viviane Barci e empresa da família também foram retiradas
- Medida veio após conversa entre Lula e Trump
- Caso é considerado raro para autoridades brasileiras
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Foto: DIDA SAMPAIO