Primeira Turma do Supremo rejeita embargos e mantém pena de 27 anos e 3 meses para o ex-presidente.
Nada mudou no Supremo. A Primeira Turma do STF decidiu, nesta sexta-feira (07), manter a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Os ministros rejeitaram, por unanimidade (4 a 0), os recursos da defesa do ex-presidente, confirmando a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e derrubou os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro, que, segundo ele, apenas repetiam teses já rejeitadas. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto. Luiz Fux não participou, pois deixou a Primeira Turma.
Defesas sem sucesso e núcleo duro permanece condenado
Além do ex-presidente, os ministros também rejeitaram recursos de seis aliados de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto — todos apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
Os embargos de declaração, explicam os ministros, não servem para reabrir julgamentos, mas para esclarecer dúvidas ou contradições — o que, segundo Moraes, não se aplicava. O relator reafirmou que Bolsonaro teve papel de liderança na articulação do movimento golpista.
A expectativa agora é que os últimos recursos se esgotem até o fim de 2025, quando as penas começarão a ser cumpridas — inclusive a prisão em cadeia.
Destaques:
- STF confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos
- Recursos da defesa foram rejeitados por unanimidade
- Moraes afirma que ex-presidente liderou organização armada
- Outros seis aliados também tiveram pedidos negados
- Penas devem começar a ser aplicadas até o fim do ano
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