Regras municipais que vetam animais de produção na zona urbana reacendem polêmica entre cultura popular e proteção sanitária.
A criação de galinhas, porcos e outros animais de médio porte dentro de áreas urbanas está sendo intensamente restringida em todo o país. A maioria das prefeituras tem atualizado seus códigos sanitários para proibir essas criações nos bairros residenciais, alegando que o convívio próximo oferece riscos à saúde pública. As multas, em alguns municípios, passam de R$ 5 mil.
A mudança atinge diretamente famílias que mantinham pequenos criatórios como fonte de alimentos ou tradição cultural. Em muitas periferias e bairros antigos, esse hábito se mantém há décadas, resquício de um tempo em que as cidades ainda tinham forte influência rural.
Intertítulo: Cultura do quintal perde espaço para novas normas urbanas
Cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campina Grande e Cascavel reforçaram legislações que vetam animais de produção em áreas densamente povoadas. A Anvisa alerta que a criação em ambiente urbano aumenta a exposição a zoonoses e facilita a proliferação de pragas, como moscas e roedores.
Técnicos do Ministério da Agricultura afirmam que o manejo irregular dentro da cidade compromete ações de biossegurança, especialmente contra a gripe aviária e doenças suínas. Para eles, a ausência de estrutura adequada para tratar dejetos e controlar vetores agrava o problema.
Mesmo com a Lei Federal de Agricultura Urbana, que reconhece a prática como atividade legal, o texto deixa claro que animais só podem ser criados quando a prefeitura autorizar — o que restringe a realidade da maioria das capitais e municípios de médio porte.
Moradores, por outro lado, afirmam que a proibição ignora o valor cultural dessas criações. “Aqui sempre tivemos galinhas no quintal. Não é desordem, é parte da nossa história”, reclamou um morador de uma área urbanizada recentemente.
Enquanto especialistas discutem alternativas, como espaços regulamentados para pequenos produtores urbanos, a tendência nacional segue sendo de mais fiscalização e menos tolerância.
Destaques em tópicos:
- Cidades brasileiras intensificam proibições a criações no quintal.
- Fiscalização aplica multas superiores a R$ 5 mil.
- Autoridades apontam risco de zoonoses e proliferação de vetores.
- Moradores reclamam perda de tradição e autonomia alimentar.
- Lei Federal de Agricultura Urbana mantém restrições locais.
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