Ministério Público quer orientar contratações e evitar excessos nos festejos juninos
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios do estado para discutir os gastos públicos com atrações musicais dos festejos juninos. O encontro marcou o início de um processo de construção de critérios que possam orientar as contratações artísticas realizadas pelas prefeituras.
Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, a reunião teve como foco a prevenção de irregularidades e a garantia de segurança jurídica aos gestores municipais. O chefe do MPSE destacou que a proposta respeita a discricionariedade administrativa, mas busca assegurar que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e transparência.
Segundo Nilzir Vieira, o Ministério Público atua de forma preventiva ao abrir um canal de diálogo com os municípios. A intenção é evitar problemas futuros e assegurar que os recursos públicos destinados às festas juninas atendam, de fato, ao interesse da população.
São João, cultura e responsabilidade
O promotor de Justiça Rômulo Lins, diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, explicou que a iniciativa surge a partir da preocupação dos próprios gestores com os altos valores cobrados por artistas. Ele afirmou que o desafio é preservar a tradição cultural do São João sem comprometer a legalidade e o equilíbrio das contas públicas.
Rômulo Lins destacou que o Ministério Público não pretende engessar a gestão municipal, mas oferecer parâmetros objetivos que sirvam de referência para as contratações. O promotor lembrou ainda que o tema vem sendo debatido em outros estados do Nordeste, região onde os festejos juninos têm forte peso cultural e econômico.
Durante a reunião, o procurador-geral de Contas do MPC/SE, Eduardo Côrtes, reforçou que a realização de eventos deve ser precedida de planejamento e análise da situação fiscal de cada município. Para ele, é fundamental alinhar as festividades às reais prioridades da população.
Também participaram do encontro o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Silvany Mamlak, além de representantes de diversas prefeituras. A expectativa é de que novos encontros ampliem o debate e consolidem orientações para todo o estado.
• Reunião discutiu gastos públicos com atrações do São João
• Prefeitos e MPSE buscam critérios para contratações artísticas
• Objetivo é prevenir irregularidades e garantir segurança jurídica
• Altos cachês motivaram preocupação dos gestores
• Debate deve continuar em novos encontros
Qual deve ser o limite entre tradição cultural e responsabilidade com o dinheiro público?
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Fonte: MPSE / Fotos: Eric Almeida/MPSE