Visita ocorreu após denúncias de profissionais e reacende temor de fraudes trabalhistas
Fonte: O Arroto
Conforme reportagem do portal O Arroto, profissionais de enfermagem relataram a presença do MPT-SE em unidades do Grande Rosa Elze, levantando preocupação sobre possíveis irregularidades trabalhistas.
A passagem do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por unidades de saúde de São Cristóvão, no dia 16 de dezembro, voltou a colocar o município no centro de uma discussão delicada: a legalidade das contratações de médicos e enfermeiros por meio de cooperativas. A informação chegou ao Plantão Sergipe por intermédio de profissionais da enfermagem que atuam no Grande Rosa Elze.
De acordo com os relatos, a fiscalização estaria ligada a denúncias envolvendo vínculos precários, atrasos de pagamento e possíveis irregularidades trabalhistas. Ao longo de 2025, o MPT-SE vem intensificando ações em todo o estado para investigar cooperativas suspeitas de intermediar mão de obra de forma irregular na área da saúde.
A prática, segundo o órgão, ocorre quando profissionais são contratados como cooperados ou pessoas jurídicas, mas exercem atividades permanentes da rede pública, sem garantias como férias, 13º salário, licenças e recolhimentos previdenciários. Esse modelo já foi alvo de audiências públicas, recomendações administrativas e inquéritos civis em Sergipe.
Um passado que pesa
São Cristóvão carrega um histórico recente que aumenta a apreensão. Em anos anteriores, o município foi condenado pela Justiça do Trabalho por terceirização irregular de profissionais da saúde, em um caso que culminou, inclusive, em condenação por dano moral coletivo confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho. A decisão serviu como alerta para impedir que novas tentativas de burlar a exigência de concurso público se repetissem.
Após o encerramento daquela parceria considerada fraudulenta, a Prefeitura adotou outros modelos de contratação para manter o funcionamento da rede de saúde. No entanto, as denúncias recebidas pelo MPT ao longo de 2025 indicam que problemas como atrasos salariais e contratos lesivos podem ter persistido, agora envolvendo novas cooperativas.
A recente visita do MPT-SE às unidades do Grande Rosa Elze, embora ainda sem balanço oficial divulgado, reforça o clima de incerteza entre os trabalhadores e levanta questionamentos sobre a regularidade das contratações atuais.
O Plantão Sergipe seguirá atento aos desdobramentos e reforça que o espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de São Cristóvão e dos demais órgãos envolvidos.
• MPT-SE realizou fiscalização em unidades de saúde
• Denúncias partiram de enfermeiros da região do Rosa Elze
• Cooperativas voltam ao centro das investigações
• Município já foi condenado por terceirização irregular
• Fiscalizações em 2025 buscam evitar repetição de fraudes
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