Na terça de Carnaval, um servidor municipal acordou tarde, olhou as mensagens e concluiu: “Carnaval é feriado. Ninguém trabalha hoje”. Vestiu a fantasia, encontrou os amigos e foi curtir.
No dia seguinte, caiu a realidade: a chefia pediu justificativa e avisou que seria lançada falta. Revoltado, ele procurou Tarcísio Matos: “Isso é abuso. Carnaval é feriado nacional!”
Tarcísio ouviu, sem rodeio, e explicou o que quase ninguém gosta de escutar: Carnaval não é automaticamente feriado nacional. Pode ser feriado por lei local, pode haver ponto facultativo no serviço público, e no setor privado tudo depende de regra local, acordo coletivo e política da empresa.
No caso dele, o município tinha decretado ponto facultativo para parte da administração — mas o setor dele era serviço essencial e funcionaria em escala. E a escala tinha sido publicada.
O problema não foi “trabalhar no Carnaval”. Foi não conferir a regra e ignorar a escala.
Tarcísio orientou a postura mais inteligente: reconhecer o erro, pedir reconsideração com base em eventual falha de comunicação (se existisse), e evitar transformar aquilo numa guerra. Em muitos casos, o que define o desfecho é a forma como se conversa com a administração: com documento, com clareza, sem agressividade.
Carnaval é cultural. Direito é regra. E regra não se adivinha: se confere.
Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica para o seu caso.
Tarcísio Matos, sócio do TMatos Advogados Associados, cursou Doutorado na UNLZ, Professor Universitário, Procurador Municipal e Advogado Militante.
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