Projeto cria alternativa à anistia e pode alterar penas de envolvidos nos atos golpistas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário analisará nesta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, proposta que pretende ajustar ou reduzir punições aplicadas a investigados pelos atos golpistas. O tema volta a movimentar o cenário político e promete provocar novos embates na Casa.
A iniciativa surge em meio ao impasse sobre o projeto de anistia, e é vista por parte dos parlamentares como uma saída intermediária para revisar penas sem extinguir responsabilizações. O texto também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado em investigações relacionadas aos episódios.
Sessão deve ser marcada por disputa intensa entre os blocos
Nos bastidores, deputados admitem que o debate será duro, com governistas defendendo a manutenção das punições e aliados da oposição argumentando que houve excessos nas condenações. A votação pode sofrer alterações de última hora, dependendo das negociações entre lideranças.
Se aprovado, o PL segue para o Senado, etapa decisiva antes de chegar à sanção presidencial.
Câmara debate nesta terça o PL da Dosimetria
Proposta ajusta penas de investigados pelos atos golpistas
Texto inclui possibilidade de impactar processo de Bolsonaro
Governo e oposição se preparam para confronto político
Projeto surgiu como alternativa ao debate da anistia
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