Deputados mantiveram o projeto em pauta, encerraram debates e aprovaram o texto final por 370 votos a 110
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária realizada nesta quarta-feira (…), o substitutivo do Projeto de Lei 5.582/2025, após uma longa série de votações que tentaram retirar o texto da pauta, adiar sua discussão ou resgatar a redação original da proposta. Todas as tentativas foram rejeitadas pelo plenário, que terminou aprovando a nova versão apresentada pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
A seguir, veja como foi o passo a passo da sessão:
1️⃣ Pedido para tirar o projeto da pauta
- Autora: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Votação: Rejeitado
- Resultado:
- Sim (tirar da pauta): 110
- Não (manter na pauta): 316
- Total: 426 votos
📌 Conclusão: O projeto permaneceu na pauta.
2️⃣ Leitura do parecer em Plenário
O relator, deputado Guilherme Derrite, apresentou parecer:
- A Comissão de Segurança Pública recomendou a aprovação do texto com substitutivo.
- A CCJ considerou o projeto e o substitutivo constitucionais, jurídicos e tecnicamente adequados.
3️⃣ Pedido para adiar a discussão por 1 sessão
- Autor: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Votação: Rejeitado
- Resultado:
- Sim (adiar): 114
- Não (seguir): 335
- Total: 449 votos
📌 Conclusão: A discussão continuou.
4️⃣ Discussão da matéria
Diversos deputados se manifestaram a favor e contra o projeto, incluindo nomes da base governista e da oposição.
5️⃣ Pedido de encerramento da discussão
- Encaminhamento: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Votação: Aprovado
- Resultado:
- Sim: 335
- Não: 111
- Total: 446 votos
📌 Conclusão: A fase de debates foi encerrada.
6️⃣ Emendas apresentadas
O projeto recebeu 36 emendas de plenário.
- O relator recomendou rejeitar todas.
- A CCJ considerou todas constitucionais, mas sem necessidade de acolhimento.
7️⃣ Destaque (DTQ 6 – PSOL/REDE): pedido para retomar o texto original do PL
- Votação: Rejeitado
- Resultado:
- Sim (voltar ao texto original): 156
- Não (manter o substitutivo): 306
- Total: 462 votos
📌 Conclusão: O texto original foi descartado.
8️⃣ Votação Final – Turno Único
O plenário aprovou o substitutivo do PL 5.582/2025 por ampla maioria:
- Sim: 370
- Não: 110
- Abstenções: 3
- Total: 483 votos
📌 Consequências da aprovação:
- O substitutivo aprovado vira o texto oficial do projeto.
- A versão original foi prejudicada.
- Todas as emendas foram descartadas.
✔️ Resumo geral
A Câmara rejeitou todos os pedidos de retirada de pauta, adiamento e destaques, e aprovou com folga o texto substitutivo do PL 5.582/2025, por 370 votos a 110.
Link do projeto: PL 5582/2025 – Inteiro Teor
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Foto: Reprodução / Republicanos10